Vamos debater - Governo Proíbe Concursos Culturais nas Redes Sociais

Oi gente, a polêmica da vez gira em torno da proibição de sorteios em redes sociais feita recentemente pelo Governo. Uma leitora me perguntou sobre como o blog irá proceder a partir de agora e confesso que não tinha parado para pensar nisso antes, mas acho importante esclarecer o assunto para vocês. Obrigada pelo toque ;o)

Para quem não sabe, baixou uma portaria, nº 422/13, do Ministério da Fazenda, que vocês podem ler AQUI, proibindo a distribuição de prêmios nas redes sociais realizadas através de sorteios que envolvam o quesito "sorte". Além disso, também é proibido vincular promoções a datas comemorativas, obrigar o participante a assinar newsletter ou comprar produtos da promotora, entre outras coisas.

Pesquisei muito para entender a quem se aplica essas novas determinações, e na própria portaria ficou claro para mim que elas destinam-se a empresas, produtos, marcas, agências e promotoras de eventos. Em nenhum momento vi objeções referentes ao leitor, aos blogueiros e pessoas físicas, então ao meu ver, o blog não se enquadraria nessas restrições.

Em outros sites encontrei a informação de que eu poderia sortear produtos que são meus e que eu não queira mais, sem estarem vinculados a qualquer tipo de parceria. Então sabemos que isso poderei continuar fazendo sem problemas. Tenho vários livros que ganhei e que não vou ler, como é o caso de Profundamente Sua, que estou sorteando para vocês no Top Comentarista do Mês de Agosto, assim como muitas vezes compro livros para dar de presente para vocês, e isso pode, ok? Já fiz uma enquete na fan page perguntando se vocês gostariam que eu sorteasse livros meus, que já li e não quero mais, mas que não estejam danificados, e a maioria gostou da ideia. Então, vez que outra, terei livrinhos para presenteá-los por meio de sorteio, ok?

O que teoricamente não poderia? Fazer sorteios dos livros da Intrínseca, por ela ser parceira do blog! Imaginem que chato isso? Pois é. Então, por que disse teoricamente? Porque ao meu ver essa proibição não se aplica a mim, pessoa física, mas, escrevi para a Editora para ver se ela tem alguma orientação a me dar nesse sentido. Assim que eu receber o retorno eu aviso vocês. Se realmente eu ficar proibida de fazer sorteios de livros da Editora para vocês, irei mudar a modalidade das promoções e, ao invés de fazer sorteios baseados no quesito sorte, começarei a fazer promoções culturais, em que o vencedor será contemplado por merecimento (melhor foto, melhor texto, etc). Isso pode!

Lembrando que sorteios são diferentes de promoções culturais, ok? Leiam melhor a respeito AQUI.

O que pode? Divulgar as promoções nas redes sociais, apenas mencionar o nome do produto ou marca que está sendo distribuído gratuitamente, fazer concursos culturais, desportivos e recreativos.

Então não se desesperem. O sorteio dos livros da Promoção Romance nas Férias irá permanecer, pois todos os livros foram fornecidos por nós e comprados por nós, inclusive o livro Um Dia, mesmo sendo da Intrínseca, porque comprei ele meses antes de me tornar parceira. Então ambos os sorteios que estão sendo realizados no blog, no momento, estão de acordo com as novas regras.

Para as próximas promoções, irei pensar direitinho como proceder.

O que pensam sobre isso?

E se alguém souber de alguma outra informação que eu não saiba e quiser deixar nos comentários, fique à vontade, ok.

Beijos

26 comentários

  1. Laís Souza03/08/2013 14:18

    Descanse em paz, sorteio de sexta-feira no Facebook da Intrínseca! Eu gostava de você...=(

    Eu já tinha ouvido essa conversa de que a portaria não se aplica a blogs e espero mesmo que seja assim. Afinal, concursos culturais exigem tempo e nem sempre são fáceis para um blogueiro sozinho avaliar o material e escolher um único ganhador. De qualquer forma, espero que isso não afete a distribuição dos kits promocionais por parte das editoras, sabe? Nem toda cidade é prestigiada com eventos literários e isso tiraria o acesso de muita gente a esses mimos que amamos ganhar. Eu apenas estou sem entender qual o motivo dessa portaria. O que estão tentando combater ou corrigir com isso? Porque, NA MINHA OPINIÃO, se a empresa quer liberar cortesias para um sorteio como forma de divulgação, ela deveria ter esse direito. Não é ela mesma que arca com os custos de produção e planeja bem antes de anunciar as promoções? Sorte já é uma coisa rara e ainda foi boicotada...Triste. E o Skoob, coitado? Eu nem senti o gostinho de ganhar um livro lá...=(

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    1. Então Laís, na verdade as empresas podem continuar fazendo quaisquer tipos de sorteio desde que peçam autorização para a Caixa Econômica Federal. Existem outras políticas para sorteio, que por serem mais burocráticas, fizeram com que as empresas saíssem pela tangente anunciando "Sorteios" como "Concursos Culturais" mascarados, e foi isso que o Governo quis coibir de vez. Não se te dizer se por trás existe algum interesse financeiro, porque não sei se há arrecadação de impostos para os sorteios autorizados pela Caixa. Mas se tiver, esse teria sido um bom motivo para a proibição.. hehe O curioso é que ainda não vi em nenhum lugar alguma Editora ou até mesmo o Skoob se manifestando a respeito e dizendo como irá proceder daqui para frente. Beijos

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    2. Laís Souza03/08/2013 15:35

      Li a portaria agora (vergonha, Laís). Obrigada por explicar, eu entendi. É uma coisa mais para regulamentar mesmo. Quando ouvi sobre o assunto, perguntei no Facebook da Intrínseca e eles disseram que vão se pronunciar só depois de "estudar o assunto cuidadosamente"...Então tá. Só nos resta esperar. Agora, se os blogs precisarem aderir de vez a modalidade Concurso Cultural, você vai virar jurada, haha. Já imaginou essa vida de ter que escolher primeiro colocado pra ganhar livro? E nem pode escolher o Júnior como segundo jurado porque vocês nunca concordam! kkkk. Essa nação leitora vai dar um jeito de fazer dar certo. A gente sempre dá. ;)

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    3. Vixe maria, você já imaginou a confusão que ia rolar escolher um vencedor? Se já da briga por causa de sorteios, em que o vencedor é escolhido de forma aleatória e já pensam que tem marmelada, imagina a decisão ficar nas minhas mãos? Então, já até falei com o Junior sobre isso, teriam que ser 3 jurados, para o desempate. Pegaria ele e a minha tia, mas ia ser um caos a sistemática toda, reunir todos para julgarem as inscrições, chegar a um consenso e ainda lidar com o fato do pessoal duvidar se tudo foi feito corretamente. Socorro! Mas de certa forma até tenho curiosidade de fazer um Concurso Cultural para ver o que ia rolar e se teria participações.. hehe Beijos

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  2. Eu li a portaria assim que saiu, e confesso que achei ela muito confusa, enfim.
    Estou acompanhando pelo face e pelo twitter o que as pessoas vem falando sobre o assunto e até agora. Mas até onde eu tinha entendido a proibição se aplicava a sorteios feitos nas reder sociais! O blog não é uma rede social! Entao por mais que o livro seja sorteado pelo blog mas doado por uma empesa não teria problema.
    Mas entendo a preocupação das empresas em se salvaguardar pedindo para que os sorteios nao sejam iniciados até que haja um esclarecimento geral do assunto.
    Eu só temo que a) a partir de agora menos blogs façam 'concursos culutais' porque isso da trabalho; b) que alguns blogs possam nao agir com etica já que agora a decisão do ganhador está nas mãos deles..

    Enfim, vamos esperar para ver. mas tenho esperanças que no final isso nao vai alterar muito a vida dos blogueiros.. pelo menos eu nao vejo o porque rs..

    Beeijinho. Dreeh
    Livros e tudo o que há de bom

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    1. Oi Dreeh, então, na verdade, o blog poderia ser sim considerado rede social de acordo com essa definição, veja: "O que é uma rede social? São estruturas sociais digitais compostas por pessoas ou organizações conectadas por um ou vários tipos de relações, que partilham valores e objetivos comuns." E o blog se enquadra nessa definição de um ambiente digital em que se compartilha valores e objetivos comuns. Mas, como eu disse, como a decisão é recente, o que mais há por aí é polêmica e divergência e não vi ainda ninguém se manifestando sobre o assunto. Sinceramente, se a Intrínseca fosse interromper o fornecimento de exemplares para sorteios, eles já teriam nos avisado. Então acredito que em relação aos blogs permaneça tudo igual. Talvez o que mude seja a política de sorteios que as próprias Editoras faziam.
      E concordo com você, acho extremamente perigoso deixar um Concurso Cultural nas mãos de um blogueiro. Dá sim trabalho e não temos como garantir imparcialidade na decisão. Uma pena que isso tenha chegado a esse ponto. Beijos

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  3. Como parte interessada em ganhar os sorteios, achei um absurdo isso. hehehehehe Acho que essa proibição não deveria valer para livros pois isso ajuda a aumentar os leitores no Brasil que é um país onde a leitura é tão pouco divulgada. E como os blogs vão divulgar os livros das parcerias se 90 por cento das pessoas só entram nos blogs por causa dos sorteios? As parcerias vão acabar? Concurso cultural pode, mas é um tipo de concurso que acho injusto. Vai ganhar quem tiver a melhor frase por exemplo e quem decide a melhor frase, o blogueiro? As vezes o que é considerado melhor por um blogueiro não é o melhor para outro. Espero que as editoras se manifestem logo sobre esse assunto.

    http://blogprefacio.blogspot.com.br/

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    1. Pois é Sil, acho que o fundamental agora é aguardarmos o posicionamento das Editoras e do próprio Skoob. Precisamos saber como será a partir de agora! Beijos

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  4. Oi Mi,
    Esse assunto ainda está muito confuso para mim. Como podem ser contra sorteio de livros??????? Mas enfim, vamos ver o que acontece.
    bjs

    http://entrepaginasesonhos.blogspot.com.br/

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    1. Oi Joyce, na verdade a restrição não é direcionada aos sorteios de livros e sim de qualquer tipo de produto. Também acho que poderia haver uma exceção para os livros já que é uma forma de estimular a leitura e o acesso à cultura. Uma pena realmente. Beijos

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  5. Só acho que a esfera literária não devia ser atingida por isso...

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  6. Aiai, tanta coisa para se preocupar no país, ein?
    Achei muito chato isso, principalmente porque os leitores só entram nos blogs por causa disso: sorteios.
    Acho que ainda tem muita coisa para explicar sobre essa "lei", ainda está muito confuso, e fico com pena das editoras também. Já que era um ótimo meio de divulgar seus livros.
    beijos
    apenas-um-vicio.blogspot.com.br

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    1. Sim, ainda está tudo muito confuso, temos que esperar para ver como irá ficar. Beijos

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  7. Essa conversa mal começou. Haverá muito debate a respeito ainda. Não li essa portaria mas assim que ouvi a respeito li um artigo esclarecendo tudo e havia muitos comentários de gente preocupada com blogs e redes afins. Entendi que a lei se aplica às empresas portanto entendo que os blogs estão liberados, assim como você explicou. Se a Editora envia o livro para um parceiro e então ele decide o que faz com o exemplar acredito que seja possível, ou seja, que ele pode sortear, será?
    Tudo bem que as empresas ainda podem sortear, pelo que entendi, mas precisam pagar uma taxa à Caixa Econômica que é proporcional ao valor do prêmio. Talvez o governo queira evitar as fraudes que muitas vezes acontecem nesses sorteios mas acho que o que eles realmente querem é o dinheiro. Já não basta o mundarão de impostos que as empresas e nós pagamos, agora para dar algo à quem acredita e gosta dos seus produtos você precisa pagar. Isso é boicotagem do governo pra conseguir mais uma vez tirar o dinheiro de quem trabalha.
    Espero que isso não se aplique às Editoras e sites afins. Vai acabar com as alegrias dos leitores. E eu odeio concursos culturais, minhas fotos, frases e textos sempre ficam uma porcaria, assim nunca mais vou ganhar alguma coisa. #Chateada hehehe
    Depois que a Intrínseca te responder conte-nos como irá funcionar daqui pra frente.

    Beijos, Greice.

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    1. Oi Greice, concordo com você, mas como na portaria existe a proibição de sorteio de produtos de parceria, teoricamente eles não poderiam ser sorteados, até porque quem manda é a própria Editora, então não é um livro "meu" que eu ganhei e estou sorteando, e sim um livro "deles" que eu estou apenas promovendo. Então isso tudo terá que ser bem discutido para ver como vai ficar. Pelo que tenho visto no face, parece que essa portaria veio para coibir aqueles inúmeros sorteios falsos que rolavam no face e que o povo compartilhava e acreditava. Se for para isso sem afetar o mundo literário, para mim está ok.
      Pode deixar que aviso vocês assim que a Intrínseca me der um retorno. Beijos

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  8. Ai Mi ainda estou tentando entender essa coisa toda, mas ao meu ver quando eles falam proibição de sorteios nas redes sociais ela se aplica a todos, indiferente se for uma marca, uma empresa ou uma pessoa física. Quanto ao sorteio de livros de parceria o que entendi é que as empresas não podem fazer sorteios de produtos seus, no caso a Intrínseca não poderia ela mesma sortear algo dela, mas nós blogueiros poderíamos.
    Acho que o problema maior foi não citarem blogs, sites e coisas assim mais claramente na portaria.
    A coisa que realmente me agradou foi a proibição das regras obrigatórias. Eu adoro fazer os sorteios e ver o pessoal participando, mas a obrigação de curtir fazia dos sorteios uma guerra por números, acho que se as pessoas puderem fazer isso porque querem nós conseguiremos mais leitores fiéis, pessoas que gostam do nosso conteúdo.
    Porém, como você estou aqui esperando pra saber o que vai ser feito e as orientações recebidas, enquanto isso vou me adequar.

    Bjks
    Sam
    Biblioteca Empoeirada

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    1. Oi Sam, então, isso é uma das coisas que mais detesto no Direito. Como a portaria não ficou clara e não vi ainda ninguém se pronunciar sobre isso, abriu margem para interpretações diversas. Pelo visto você e eu entendemos de forma bem diferente. Também estou aguardando orientações para ver como fazer daqui para frente. Beijos

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  9. Só tinha visto alguns comentários justamente de pessoas que possuem blogs.
    Não entendi o porque de mexer numa coisa como essa. Até acho mais interessante concursos culturais, e eu nem participo porque quando mandam fazer aquelas frases nunca vem nada na minha cabeça...
    Voltando ao foco, realmente não entendo, jogam uma coisa dessas, sem grandes explicações além de deixarem bem vagos toda a questão de blogs e afins.
    Mas ficou claro que estão falando daquelas promoções que nos obrigam a comprarem coisas, seguir comerciais, ou páginas, enfim. O que até concordo, isso é chato e cansativo, às vezes.
    Não gostei que não tem sorteios com a Intrínseca, dando oportunidade de leitura para as pessoas, já que os preços dos livros são absurdos, e fazem uma coisa dessas. Não sei não.

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    1. Oi Duda, pois é, tá tudo tão confuso ainda. Tenho visto o pessoal falar que essa portaria baixou para coibir aquelas promoções falsas que rolavam no face. Se for para isso, ótimo! Mas acredito que eles devam explicar melhor, ou no fim, tudo vai acabar em pizza, como sempre acontece no Brasil, e as coisas serão esquecidas. Beijos

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  10. Oi Mirelle,
    Ainda estou um pouco confusa a respeito deste assunto,mas penso não deve esta sendo facil para vcs que possui blogs.Eu acho que tem muitas outras coisas mais graves na internet para eles preocuparem com o que os donos dos blogs fazem ou deixaram de fazer com os livros que recebem como parcerias das editoras.

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    1. Oi Kênia, sim, está bem complicado para nós blogueiros, mas acredito que tudo vá se ajeitar. Eu acho que a intenção deles até foi louvável, de proteger os consumidores e até as próprias empresas em razão dos falsos sorteios que sempre acontecem, o problema é que como ficou indefinido para quais empresas as restrições se aplicam, acabou também afetando o mundo literário. Agora vamos ver o que irá acontecer. Beijos

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  11. Nossa, que loucura isso. Porque há milhaares de pages no facebook (além dos blogs de livros) que fazem esse tipo de sorteio. E, pra ser sincera, eu adoro participar sempre, porque as fan pages de livros, séries, filmes e afins estão sempre presenteando os seguidores com produtos muito legais. Além do mais, eu acho que isso é mais uma forma de promover um determinado produto e das pessoas se interessarem por ele. Eu, por exemplo, já fui atrás e comprei váarios livros só por indicação de um blog ou por causa do sorteio e dos comentários positivos, o que me faz ter interesse. Mas fazer o que, parece que isso é complicado e, com certeza, deve haver mais debates sobre. O que eu acho é que tem tanta coisa mais séria com que se preocupar, mesmo nas redes sociais, que isso de proibir as empresas de fazerem sorteios chega a ser perda de tempo.

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    1. Oi Fê, concordo com você, eu sou uma pessoa que simplesmente amo sorteios e promoções e participo de praticamente tudo.. e também acabo muitas vezes conhecendo ou me interessando por um produto por causa do sorteio. E convenhamos, ninguém é obrigado a participar, então se alguém participa é porque quer e porque tem interesse, mas o problema é que isso tomou uma proporção tão grande que acabou atraindo o olhar do Governo, porque meio que se criou uma indústria, sabe?! Vamos ver agora como isso tudo vai ficar. Beijão

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  12. É complicado isso né, mas pra tudo se tem um jeito, eu concordo com você creio que essas regras não se aplicariam aos blog, mas é melhor dar um jeito de seguir as regras para que não dê problema mais na frente, e a ideia de concursos culturais é super legal.

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    1. Pois é, ainda estamos aguardando o posicionamento das Editoras a respeito. Vamos ver como será. Beijos

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